Políticas de Privacidade

Política atualizada em 01 de janeiro de 2023.

A Política de Privacidade do GiftAid (“Política”), marca pertencente à VB NEGÓCIOS SOCIAIS LTDA., foi criada para demonstrar o nosso compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos nossos usuários, sendo estes os titulares dos seus dados pessoais (“Usuário”, “Titular” ou simplesmente “você”).

A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no site www.giftaid.com.br ("Site"), em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

Para efeitos desta Política, o GiftAid é qualificado como Controlador, uma vez que armazena as suas informações pessoais, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais que por ela forem coletados. Para manter um contato direto com você, foi designado pelo GiftAid um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para administrar um canal de comunicação. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade ou questionamentos e comentários referentes à presente Política, por favor envie um e-mail para contato@giftaid.com.br (“Encarregado”).

Ao utilizar nosso Site, você manifesta a sua concordância com esta Política de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral. 

1. ABRANGÊNCIA

A presente Política aplica-se a todos os usuários do Site, sendo coletados os seus dados pessoais sempre que você:

• Visitar, interagir ou se cadastrar no site do GiftAid (SITE);
• Efetuar doações de quotas por intermédio do SITE;
• Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

A natureza e a finalidade dos dados pessoais que coletamos diferem de acordo com a área do site acessada (por exemplo, se você é um usuário cadastrado na nossa plataforma ou simplesmente um visitante do site do GiftAid que está entrando em contato conosco).

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, o GiftAid poderá tratar os seguintes dados pessoais que por você nos forem informados:

• Cadastro da Conta: nome, sobrenome, e-mail, CPF, data de nascimento, telefone, dados bancários, entre outros.

• Conteúdo do usuário: conteúdo de comunicações, sugestões, perguntas, comentários, feedback e outras informações que você nos envia, que nos fornece quando entra em contato.

• Informações de cobrança: número do cartão, nome impresso no cartão, validade, código de segurança, nome (tipo) do documento e número do documento, endereço de fatura do cartão.

Você também poderá realizar o seu cadastro em nosso Site a partir do aproveitamento de seus dados já cadastrados no “Facebook”, “Instagram” e no “Google”, assim, caso você tenha optado por esse recurso, o GiftAid coletará os dados que forem fornecidos por esse terceiro.

Conforme anteriormente informado, o GiftAid poderá coletar automaticamente as informações listadas abaixo, mesmo que você não tenha criado ou acessado uma conta em nosso site:

• Informações de geolocalização: localização precisa ou aproximada determinada a partir do seu endereço IP ou GPS do dispositivo móvel, dependendo das configurações do seu dispositivo;

• Dados de log e informação do seu dispositivo: detalhes sobre como você usou o site do GiftAid (quais páginas do nosso site foram visitadas, a ordem em que foram visitadas, quando foram visitadas, quais links foram clicados, bem como se você clicou em links para sites de terceiros), endereço de IP ou outro identificador único (Device Identifier), datas e horários de acesso, informações de hardware e software, informações do dispositivo, informações de eventos do seu dispositivo, identificadores exclusivos, dados de falha, dados de cookies e as páginas que você visualizou ou interagiu antes e depois de usar o GiftAid.

• Cookies e tecnologias semelhantes: de acordo com a Política de Cookies.

Os dados pessoais listados acima, serão coletados pelo GiftAid e serão tratados, posteriormente, conforme seja necessário para atingir as finalidades aqui previstas.

Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços e utilização do nosso site, dados considerados sensíveis (aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou orientação sexual, bem como dado genético) e dados de menor de idade sem o consentimento do seu responsável. Em função disso, pedimos que você se abstenha de compartilhá-los conosco. Se ficarmos cientes que houve a coleta e o tratamento inadvertido destes dados, estes serão apagados dos nossos registros.

3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados e ao Marco Civil da Internet, o GiftAid somente coleta, armazena e faz o tratamento dos seus dados pessoais, citados na Item 2, na ocorrência das seguintes hipóteses:

• Mediante o seu consentimento; 
• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial;
• Quando o processamento dos dados pessoais está de acordo com os interesses legítimos do GiftAid, sempre com atenção aos seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e direitos fundamentais. Também haverá a necessidade de processamento de seus dados para proteger seus interesses ou de terceiros.

4. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS 

O GiftAid faz a coleta de seus dados pessoais com os únicos objetivos de manutenção e aprimoramento da experiência disponibilizada para o acesso ao nosso Site. Assim, as informações que coletamos são utilizadas para os seguintes propósitos:

• Permitir que você acesse o site do GiftAid, fornecendo acesso a determinadas áreas e recursos;
• Atender aos seus eventuais questionamentos, solicitações de informações sobre o GiftAid e fale conosco;
• Comunicar-se com você sobre a sua conta e atividades no Site do GiftAid, bem como enviar nossas comunicações institucionais;
• Prestar serviço de suporte técnico quando necessário;
• Repassar as suas informações a parceiros de negócios e provedores de conteúdo quando legalmente autorizado e para atingir a finalidade específica;
• Melhorar o nosso Site;
• Personalizar e customizar a sua experiência no nosso Site;
• Desenvolver novos produtos e serviços;
• Repasse a autoridades governamentais quando a solicitação se der por meio de intimações, ordens judiciais ou outros processos legais para estabelecer ou exercer nossos direitos legais, proteger nossa propriedade, nos defendermos de reivindicações legais ou conforme exigido por lei;
• Cessar o vínculo com o usuário (por exemplo, quando o usuário solicita a exclusão do seu cadastro);
• Enviar a você mensagens promocionais, marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos, ou de nossos parceiros;
• Investigar, impedir ou adotar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física e tecnológica de qualquer pessoa, empresas parceiras do GiftAid, ou se de outra maneira exigido legalmente, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O GiftAid somente compartilha os seus dados, quando necessário, para o atendimento das finalidades descritas no Item 4, bem como poderá compartilhar com os terceiros listados abaixo, a fim de se ter uma correta e melhor prestação dos serviços oferecidos pelo GiftAid e para a segurança de armazenamento dos seus dados.

Sempre que se fizer necessário esse compartilhamento, o GiftAid o realizará dentro dos limites e interesses do nosso negócio e de acordo com a finalidade estabelecida na legislação aplicável. Com isso, os seus dados poderão ser compartilhados com:

• Plataformas e ferramentas de software de terceiros para fins de gestão da prestação dos serviços ofertados pelo GiftAid;
• Empresas parceiras, como instituições privadas, a fim de possibilitar a prestação do serviço oferecido pelo GiftAid;
• Empresas de marketing e publicidade;
• Autoridades fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais com o propósito de responder a denúncias, investigações, medidas judiciais e processos judiciais; bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.
• Outros prestadores de serviço que podem ser acionados conforme necessário no caso concreto.

6. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Na forma e nos limites da legislação aplicável, você, na qualidade de titular de dados pessoais, poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, de modo a requerer:

• a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• o acesso aos seus dados;
• a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
• a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
• a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável, para exercícios de direitos atinentes à GiftAid e para o cumprimento de exigências legais;
• a informação das entidades privadas com as quais o GiftAid compartilhou seus dados;
• a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;
• a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e
• a oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.

O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através do contato@giftaid.com.br. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato e de direito que nos impedem.

O GiftAid não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados pelo Titular, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por ele publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.

É de sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não a divulgando a terceiros.

7. COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS

O GiftAid armazena os seus dados pessoais em um ambiente controlado e com diversos mecanismos de segurança, onde estes são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso e mediante fatores de autenticação. Todos os dados armazenados pelo GiftAid são dotados de medida de segurança, e são devidamente protegidos mediante práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a criticidade do dado.

Mesmo assim, você precisa estar ciente que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso do GiftAid se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

8. TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Os dados pessoais que forem coletados pelo GiftAid são armazenados pelo tempo exigido em lei, até o término do tratamento desses dados, e pelo tempo necessário para se preservar o legítimo interesse do GiftAid, ou para o exercício regular de nossos direitos em um processo judicial, administrativo ou arbitral.

No que se refere ao término do tratamento dos seus dados pessoais, temos os seguintes casos:

• Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
• Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
• Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Havendo o término do tratamento de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, eles serão devidamente eliminados do banco de dados do GiftAid.

9. PRAZO E ALTERAÇÕES

O nosso Site, no todo ou em parte, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. Caso isso aconteça, te informaremos onde que seus dados podem ser consultados, o que será realizado em conformidade com a legislação em vigor.

A presente Política de Privacidade poderá vir a ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, ocasião em te avisaremos através de e-mail, ou por aviso disponibilizado no próprio Site.

10. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

O GiftAid não realiza o envio de e-mails que não sejam solicitados, a comunicação será restringida a assuntos que sejam relevantes e de seu interesse. Ao realizar o cadastro em nosso Site, você nos informa por mais meios você deseja receber nossas comunicações, seja através do e-mail, SMS ou Whatsapp.

Se você preferir não receber mais nossas comunicações, você pode solicitar seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no próprio e-mail ou na mensagem recebida, ou desmarcar a opção que autoriza o envio de e-mails e mensagens promocionais (opt out) que consta na sua página de cadastro.

Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de diversas marcas para obter informações pessoais como senhas e dados financeiros. O GIFTAID NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, VOCÊ PODE NOS CONTATAR ATRAVÉS DO contato@giftaid.com.br.

11. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

Nosso Site pode conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos a você.

Esclarecemos que a inclusão desses links em nosso site não significa que o GiftAid tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo ali veiculado. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar links ou frames de instituições e empresas idôneas e confiáveis, mas não somos responsáveis pelas informações, produtos e/ou serviços obtidos por você nos referidos sites, tampouco pelas políticas de privacidade instituídas por esses empresas e instituições, sendo que nos isentamos de eventuais perdas e danos, ou lucros cessantes sofridos em razão dessa utilização.

Assim, por esses sites vinculados não fazerem parte do GiftAid, e consequentemente, não estarem sob o nosso controle, recomendamos que você leia atentamente as políticas de privacidade e os termos de uso desses sites terceiros.

Ao utilizar os nossos serviços, você concorda e aceita os termos aqui dispostos.